Posição da SPCCTV enviada à discussão pública do Plano de Recuperação e Resiliência

A SPCCTV decidiu, na reunião da Direção de 21 de Fevereiro 2020, elaborar um documento em que expõe as suas ideias e posições, relativamente ao Plano de Resiliência e Recuperação (PRR), nas áreas da cirurgia cardíaca, torácica e vascular.
Tendo em conta os efeitos colaterais, desfavoráveis, da pandemia, sobre a disponibilidade de recursos humanos e materiais, para o diagnóstico e tratamento atempados das doenças cardíacas, torácicas e vasculares, assim como a alteração dos padrões de apresentação das mesmas, foi decidido, pela Direção da SPCCTV, participar no processo de discussão e auscultação pública do PRR, pela sua dimensão e relevância estratégica.
Como é desígnio do PRR, ser um Plano de todos os Portugueses, dando resposta aos desafios que enfrentamos, julgou a Direção da SPCCTV ser relevante e oportuno, manifestar a sua visão, através de propostas alinhadas com os objetivos deste Plano.
No aspeto da Resiliência, o SNS aparece em 1º lugar, com um valor atribuído de 1.383 M€, incluindo reformas no modelo de governação dos hospitais públicos, investimentos na transição digital na Saúde e respostas ao envelhecimento da população.
A Estratégia Portugal 2030, aprovada por resolução do CM 98/2020, define como objetivos o equilíbrio demográfico, uma maior inclusão, menos desigualdade, o aumento da despesa Investigação e Desenvolvimento para 3% PIB em 2030 e o reforço do acesso a cuidados de saúde de qualidade.

As nossas propostas, aqui apresentadas, podem ser sintetizadas em 6 áreas:

  1. Identificação de patologias que pelo seu impacto prognóstico devem receber uma atenção especial, através da criação de vias verdes ou “fast track” para exames diagnósticos e tratamento
  2. Medidas de reorganização dos serviços, modelos de referenciação, em colaboração com os Conselhos de Administração, ACES e os cuidados de saúde primários e revisão dos contratos programa EPE
  3. Otimização da comunicação e coordenação entre profissionais para a realização de exames complementares e a definição de uma estratégia terapêutica através de uma plataforma digital de submissão e acesso de exames complementares de diagnóstico e tratamento, universal a todos os prestadores de cuidados.
  4. Monitorização da referenciação e qualidade do tratamento, através de Registos cirúrgicos prospetivos, obrigatórios, e indicadores de performance
  5. A criação de redes de cuidados geriátricos centrados no doente e na gestão de patologia múltipla e cumulativa.
  6. Necessidade de uma análise das necessidades na prestação de serviços de qualidade, em áreas desfavorecidas, por grandes atrasos na resposta, ou fatores de isolamento geográfico.


Miguel Sousa Uva