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SPCCTV . ESTATUTOS







CAPÍTULO PRIMEIRO
(Denominação, Sede e Duração)

Artigo Primeiro

A Sociedade Portuguesa de Cirurgia Cárdio-Torácica e Vascular, doravante designada abreviadamente· por SPCCTV, é uma associação científica que existe desde 1984 enquanto secção especializada da Sociedade das Ciências Médicas de Lisboa e que agora se autonomiza.

A SPCCTV é uma associação sem fins lucrativos, a política e inconfessional que congrega médicos e profissionais do sector, que praticam ou se interessam pela Cirurgia Cárdio-Torácica e Vascular.

A SPCCTV constitui-se com sede na Avenida da República, nº 34-1°, freguesia de Nossa Senhora de Fátima, concelho de Lisboa e durará por tempo indeterminado.

A Direcção da SPCCTV poderá deslocar a sede social dentro do território nacional, bem como criar agências, delegações, ou quaisquer outras formas de representação no território nacional ou no estrangeiro.

A referida Sociedade rege-se pelos presentes Estatutos e demais legislação aplicável.



CAPíTULO SEGUNDO (Objecto Social)

Artigo Segundo

A Sociedade Portuguesa de Cirurgia Cárdio- Torácica e Vascular tem por objecto:

Promover o desenvolvimento da Cirurgia Cárdio-Torácica e Vascular ao serviço da saúde da população portuguesa;

Estimular o trabalho clínico e de investigação nos capítulos da patologia e terapêutica das doenças cárdio-torácicas e vasculares;

Incentivar e difundir ideias e trabalhos de cirurgia cárdio-torácica e vascular, assim como desenvolver o intercâmbio nacional e intemacional entre os diversos profissionais ligados às especialidades;

Organizar ou patrocinar actividades de ensino no âmbito das respectivas especialidades;

Criar Registos Nacionais para o desenvolvimento científico das suas diversas especialidades.


Artigo Terceiro

A SPCCTV pode desenvolver quaisquer actividades que directa ou indirectamente contribuam para a prossecução do seu objecto.

Pode participar ou colaborar, em parceria com outras organizações entidades públicas ou privadas, em actividades com objectivos similares ou que, de algum modo, contribuam para a realização dos fins da SPCCTV.



CAPÍTULO TERCEIRO (Dos Associados)

Artigo Quarto
Podem ser associados da SPCCTV todas as pessoas individuais ou colectivas, de direito público ou privado, cuja profissão ou actividade se coadune com os fins e objectivos estabelecidos nos presentes estatutos.
Artigo Quinto

Os associados, em número ilimitado, distribuem-se pelas classes seguintes:

Titulares: são associados titulares, os cirurgiões cárdio-torácicos e os cirurgiões vasculares de reconhecida idoneidade, sendo detentores de todos os direitos atribuídos pelos presentes estatutos.

Agregados: são associados agregados, os médicos internos das especialidades ou médicos a realizar estágios para a especialização em serviços idóneos reconhecidos oficialmente e outros médicos ou profissionais do sector cuja actividade seja conexa com a cirurgia Cárdio-Torácica e Vascular.

Correspondentes: são médicos estrangeiros ou portugueses residentes no estrangeiro com actividade profissional e currículo relacionados com a Cirurgia Cárdio-Torácica ou Vascular.

Beneméritos: são individualidades ou colectividades a quem, por relevantes serviços ou auxílio prestado à SPCCTV, seja atribuída essa categoria.

Honorários: as pessoas pertencentes às categorias de associados Titulares, Correspondentes ou Agregados que se tenham distinguido de forma relevante no âmbito das especialidades representadas na presente Sociedade.


A distinção de associados Beneméritos e Honorários será atribuída pela Assembleia Geral, sob proposta da Direcção, após parecer do Conselho Consultivo.

Os Associados Beneméritos, Agregados e Correspondentes, mesmo quando Honorários, não poderão votar na Assembleia Geral, nem eleger ou ser eleitos para os órgãos sociais, sem prejuízo, de poderem pertencer ao Conselho Consultivo previsto neste Estatuto.

É admissível a acumulação de classes de associados.

A admissão de associados Titulares, Agregados e Correspondentes é proposta por dois associados Titulares no pleno uso dos seus direitos, aprovada primeiro pela Direcção e, seguidamente, sujeita a votação na primeira Assembleia Geral que se efectuar.


Artigo Sexto

São direitos dos Associados:

Participar na Assembleia Geral, apresentando propostas, discutindo e votando os pontos constantes da ordem de trabalhos;

Eleger e ser eleito para os orgãos da Associação;

Ser informado pelos orgãos competentes relativamente às actividades e funcionamento da SPCCTV;

Requerer a convocação de Assembleias Gerais extraordinárias, nos termos definições nos presentes Estatutos;

Beneficiar dos serviços e apoios que a sociedade venha a proporcionar;

Possuir Diploma de associado.


São deveres dos Associados:

Cumprir as disposições estatutárias, os regulamentos e as deliberações da Assembleia Geral;

Pagar pontualmente as suas quotas, sem o que não poderão votar na Assembleia Geral Eleitoral;

Aceitar e exercer os cargos sociais para os quais tenham sido eleitos, salvo motivo justificado de escusa;

Dar cumprimento aos estatutos, aceitando as deliberações dos órgãos sociais;

Comunicar à SPCCTV qualquer alteração de residência.


Poderão ser excluídos da SPCCTV os associados que:

Não cumpram o disposto nos presentes estatutos, designadamente o pagamento da quota nos prazos estabelecidos;

Por qualquer forma, ponham em causa o bom nome e o prestígio da SPCCTV;

Defraudem a SPCCTV materialmente ou pratiquem outros actos censuráveis.


A exclusão a que se refere o número anterior, fundamentar-se-á na prova das acusações, resultantes de um auto de averiguações sumário realizado para o efeito.

A exclusão é da competência da Assembleia Geral, sob proposta da Direcção.

Os Associados podem solicitar a sua demissão junto da Direcção, com um pré-aviso de trinta dias, sem prejuízo da responsabilidade pelo cumprimento das suas obrigações.



CAPÍTULO QUARTO (Dos orgãos Sociais)

Artigo Sétimo

São orgãos da Associação:

A Assembleia Geral;

A Direcção;

O Conselho Fiscal;

O Conselho Consultivo.

Os orgãos sociais, à excepção do Conselho Consultivo, são eleitos de entre os membros da SPCCTV, organizados em listas, por mandatos de dois anos e apenas podem ser reeleitos por mais um mandato consecutivo.

Os corpos gerentes podem ser destituídos a todo o tempo por deliberação da Assembleia Geral, tomada por maioria de três quartos dos associados inscritos na sociedade.

No caso de destituição de todos os membros da Direcção, a Assembleia Geral que deliberar a destituição, deverá logo de imediato designar os membros que provisoriamente irão gerir a SPCCTV até à eleição dos novos corpos directivos.

No caso de renúncia, destituição do mandato, morte ou impedimento permanente de algum membro dos orgãos sociais, a SPCCTV funcionará com os restantes membros, devendo ser convocada de imediato uma reunião extraordinária da Assembleia Geral para a sua substituição ou eleição de novos Órgãos Sociais.


Artigo Oitavo

A Assembleia Geral é constituída pelos associados no pleno gozo dos seus direitos.

A Assembleia Geral reunirá em sessões ordinárias e extraordinárias.

A Assembleia Geral reunirá obrigatoriamente uma vez por ano até 31 de Março, para aprovação do relatório e contas da Direcção.


Artigo Nono

A Assembleia Geral é convocada pelo Presidente da Mesa, por iniciativa própria, a pedido da Direcção ou de, pelo menos, um quinto dos Associados.

A Assembleia Geral é convocada por aviso postal, expedido para cada um dos associados com a antecedência mínima de vinte dias; no aviso indicar-se-á .o dia, hora e local da reunião e respectiva ordem de trabalhos.

Quando a convocatória da Assembleia Geral tiver por base um pedido de Associados, a Mesa da Assembleia Geral tem 10 dias para a convocar, devendo a reunião realizar-se no prazo máximo de 30 dias contados da data da recepção do mencionado pedido.

A Assembleia Geral Eleitoral é convocada pelo Presidente da Mesa através de circular enviada a todos os sócios sessenta dias antes da data prevista para a sua realização. As listas candidatas devem ser apresentadas à Mesa com trinta dias de antecedência em relação a essa data.

São admitidos votos por correspondência recebidos na sede da SPCCTV até setenta e duas horas antes da hora prevista para o início da Assembleia.

São admitidos votos por procuração.



Artigo Décimo

A Assembleia Geral reunirá à hora marcada para a primeira convocatória se estiverem presentes mais de metade dos Associados com direito a voto, ou, em segunda convocatória, com qualquer número de presenças.

No caso da Assembleia Geral extraordinária se realizar a requerimento de Associados, esta só se efectuará se estiverem presentes pelo menos três quartos dos membros requerentes.


Artigo Décimo Primeiro

A Mesa da Assembleia Geral é constituída por um Presidente e dois Secretários.

Os membros da Mesa da Assembleia Geral serão substituídos nas suas faltas:

O Presidente, pelo associado que a Assembleia designar;

Os Secretários, pelos associados para o efeito convidados pelo Presidente, ou por quem presidir à respectiva sessão.


Artigo Décimo Segundo

Compete a Assembleia Geral:

Eleger e destituir, por voto secreto, os órgãos sociais;

Apreciar e votar anualmente o balanço, relatório e as contas da Direcção, o orçamento, o programa de acção para o exercício seguinte; bem como pareceres de quaisquer comissões;

Deliberar, sob proposta da Direcção ou de um terço dos associados, as alterações aos estatutos;

Aprovar os regulamentos internos;

Ratificar ou proceder à admissão ou exclusão de Associados;

Aprovar a adesão a Uniões, Federações, Confederações ou Organismos internacionais;

Deliberar sobre qualquer outro assunto para que seja convocada.

As deliberações serão tomadas por maioria absoluta dos Associados presentes, à excepção dos seguintes assuntos e demais casos previstos nestes estatutos, para os quais é necessária a maioria de três quartos:

Alteração de Estatutos.

Exclusão de associados.

Para efeitos do disposto no nº 4 do art. 70 dos presentes Estatutos.


A deliberação sobre a dissolução da Sociedade e sobre a extinção de comissões exige a concordância de três quartos do número de todos os associados inscritos na Sociedade à data da convocatória da Assembleia Geral para esse efeito.



Artigo Décimo Terceiro

São atribuições do Presidente da Mesa da Assembleia Geral:

Convocar as reuniões e dirigir os trabalhos;

Promover a elaboração e aprovação das actas e assiná-Ias conjun­tamente com o Secretário;

Despachar e assinar todo o expediente que diga respeito a Assembleia Geral;

Dar posse aos associados eleitos para os orgãos Sociais da Associação e das comissões, no prazo máximo de trinta dias;

Comunicar a todos os associados as deliberações tomadas nas reuniões da Assembleia Geral.

Os Secretários coadjuvarão o Presidente da Mesa no desempenho das suas funções, redação das actas e preparação, em geral, de todo o expediente a cargo da Mesa.


Artigo Décimo Quarto

As pessoas colectivas são representadas nas Assembleias Gerais por um dos seus administradores ou gerentes, ou por outro associado, nos termos dos números seguintes.

Nenhum associado poderá representar na Assembleia Geral mais de três dos seus membros.

Os poderes de representação referidos no número anterior poderão constar de simples carta dirigida ao Presidente da Mesa da Assembleia Geral.


Artigo Décimo Quinto

A Direcção é composta por um Presidente, um Vice-Presidente, um Tesoureiro, um Secretário-Geral e três vogais.

A Direcção reunirá ordinariamente uma vez por mês e extraordinariamente sempre que qualquer dos seus elementos a convoque.

As resoluções da Direcção serão tomadas por maioria de votos e registadas em livro de actas, com excepção das relativas a mero e simples expediente.

Compete à Direcção:

Administrar e gerir a SPCCTV;

Prosseguir os fins e objectivos da SPCCTV;

Elaborar anualmente o relatório e contas da gerência, bem como o orçamento e o programa da acção para o ano seguinte;

Assegurar a organização e o funcionamento dos serviços bem como a actualização dos livros de registo nos termos da lei das Associações;

Representar a SPCCTV em juízo e fora dele;
Admitir e propor a exclusão de associados;

Coordenar e definir as actividades da SPCCTV, nomeadamente a sua política científica e educacional;

Velar pelos estatutos da Associação.


A SPCCTV obriga-se com a assinatura conjunta de dois membros da Direcção.

Para actos de mero e simples expediente é suficiente a assinatura de apenas um membro da Direcção.


Artigo Décimo Sexto

O Conselho Fiscal é o órgão de controlo da SPCCTV.

O Conselho Fiscal é constituído por um Presidente e dois vogais.

As reuniões do Conselho Fiscal são convocadas pelo seu Presidente e terão lugar, pelo menos, uma vez por ano.

O Conselho Fiscal reunirá extraordinariamente sempre que o Presidente o convoque ou mediante solicitação da Mesa da Assembleia Geral ou da Direcção.

Compete ao Conselho Fiscal:

Fiscalizar o cumprimento dos Estatutos e das deliberações da Assembleia Geral;

Emitir parecer sobre os livros de registos, o relatório e contas da Direcção, bem como o orçamento anual e plano de actividades para o ano seguinte;

Requerer a convocação de Assembleias Gerais extraordinárias;

Pronunciar-se sobre assuntos que lhe sejam apresentados pela Direcção, bem como emitir pareceres que entenda por convenientes para a boa prossecução dos objectivos da SPCCTV.


Artigo Décimo Sétimo

O Conselho Consultivo é constituído pelo Presidente da Assembleia Geral, Presidente da Direcção, pelos Presidentes de todas as Comissões existentes, assim como pelos Presidentes das Direcções anteriores que tenham cessado as suas funções.

O Conselho Consultivo elege o seu Presidente de entre os seus membros.

O Presidente do Conselho Consultivo tem voto de desempate.

Compete ao Conselho Consultivo:

Emitir pareceres sobre as questões que lhe sejam colocadas por qualquer orgão social ou comissão da SPCCTV;

Dar parecer prévio sobre qualquer alteração dos estatutos ou regulamentos a apresentar à Assembleia Geral;

Fiscalizar as actividades das Comissões de forma a impedir a continuação daquelas que não cumpram actividades anuais mínimas, de acordo com critérios definidos pelo Conselho.

O Conselho Consultivo terá reuniões semestrais, mas poderá ser convocado pelo Presidente, a pedido da maioria dos seus membros ou da Direcção.

As decisões do Conselho serão tomadas por maioria absoluta de votos.



CAPÍTULO V (Das Comissões)

Artigo Décimo Oitavo

Os membros da SPCCTV poderão agrupar-se em Comissões especia­lizadas, consagradas a áreas relevantes na prossecução dos fins da Sociedade.

Cada Comissão pode possuir uma designação particular.

Para a constituição de uma Comissão é necessária uma proposta assinada pelo menos por 15 associados titulares, que será remetida à Direcção.

A Direcção apreciará a proposta depois de emitido parecer do Conselho Consultivo.

A Assembleia Geral discutirá e votará a apreciação da Direcção sobre a proposta.

A extinção de uma Comissão carece do parecer favorável da Direcção e de deliberação da Assembleia Geral nesse sentido, aprovada por maioria de três quartos dos sócios inscritos na sociedade.


Artigo Décimo Nono

As Comissões da SPCCTV terão um Presidente e, pelo menos, dois Secretários.


Artigo Vigésimo

São direitos das Comissões:
a)Possuírem regulamentos próprios, desde que em conformidade com as disposições dos Estatutos e previamente aprovados pela Direcção.
b)Utilizarem a sede, secretaria, pessoal e sala de reuniões da SPCCTV.
c)Filiarem-se em associações nacionais ou estrangeiras sob prévia consulta e autorização da Direcção da SPCCTV.
d)Realizarem e promoverem reuniões fora da sede da sociedade.
e)Representarem-se oficialmente nos assuntos intrinsecamente relacionados com as suas actividades.


Artigo Vigésimo Primeiro

Só os membros da Sociedade podem ser membros das Comissões.

As reuniões científicas de qualquer Comissão devem ser comunicadas a todos os membros da Associação, segundo os mecanismos possíveis da comissão ou através da Direcção.

A participação activa nas reuniões científicas duma comissão dependerá de critérios a definir pelos regulamentos da Comissão.


Artigo Vigésimo Segundo

As Comissões têm a obrigação de realizar pelo menos uma reunião científica anual.


Artigo Vigésimo Terceiro

Cada membro da SPCCTV pode pertencer a mais de uma Comissão.

O exercício do cargo de Presidente numa Comissão impede a elegibilidade para igual cargo directivo de outra Comissão.



CAPÍTULO SEXTO

Artigo Vigésimo Quarto

Constituem receitas da SPCCTV:

O produto das quotas e jóias, dos associados.

Rendimentos de bens ou capitais próprios.

O produto de Cursos, Seminários, Congressos ou outras actividades de formação ou aperfeiçoamento organizadas para os associados ou terceiros, bem como quaisquer serviços prestados na sua área de intervenção.

O produto de publicações emitidas pela Associação.

Quaisquer donativos, subsídios, legados, rendimentos ou participações não proibidas por lei.

Produtos de actividade de Investigação.

Em caso de extinção da SPCCTV, compete à Assembleia Geral deliber sobre o destino do seu património, nos termos da legislação em vigor, devendo nomear para o efeito uma comissão liquidatária.



CAPÍTULO SÉTIMO (Dos Exercícios Sociais)

Artigo Vigésimo Quinto

O exercício social coincide com o ano civil, e o balanço será encerrado a trinta e um de Dezembro de cada ano.



CAPÍTULO OITAVO (Da Extinção e Liquidação)

Artigo Vigésimo Sexto

A Sociedade extingue-se nos casos e nos termos estabelecidos na Lei.

A dissolução e liquidação da Associação far-se-á de acordo com as disposições legais em vigor e com a deliberação dos associados tomada em Assembleia Geral.



CAPÍTULO NONO (Disposições Finais e Transitórias)

Artigo Vigésimo Sétimo

Os membros da Direcção e Conselho Fiscal são dispensados de prestar caução pelo exercício dos seus cargos.

Artigo Vigésimo Oitavo

Os membros dos Órgãos Sociais manter-se-ão em funções para além do prazo por que tenham sido eleitos, até se ,proceder a nova eleição.

Artigo Vigésimo Nono

Os casos omissos serão resolvidos pela Assembleia Geral de acordo com a legislação em vigor.
 
 
             
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